Termos e condições

Rascunho a rever antes de publicar. Preencher os dados da empresa/titular e confirmar com contabilista ou advogado.

1. Quem vende

Este site é gerido por [NOME COMPLETO / FIRMA], NIF [NIF], com sede em [MORADA], sob o nome comercial Lidora Boutique Viana. Contacto: geral@lidora.pt. Loja apenas online.

2. Produtos e preços

Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes são grátis para Portugal Continental. As fotografias são ilustrativas; pequenas variações de cor ou de tamanho podem ocorrer. Os produtos são em aço inoxidável com banho de ouro.

3. Encomendas e pagamento

A encomenda só fica concluída após confirmação do pagamento. Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas em caso de erro evidente de preço ou de falta de stock, reembolsando de imediato qualquer valor pago.

4. Entrega

A entrega demora 1 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento, salvo atrasos da transportadora ou de força maior.

5. Direito de livre resolução (devolução)

Tem 14 dias a partir da receção para devolver a encomenda sem indicar motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. A peça deve estar sem uso e na embalagem original. Reembolsamos o valor pago no prazo de 14 dias após a receção da devolução.

6. Garantia legal

Os bens têm a garantia legal de conformidade prevista na lei (Decreto-Lei n.º 84/2021). O desgaste normal do banho de ouro causado pelo uso e pela falta dos cuidados indicados não é considerado defeito.

7. Reclamações e litígios

Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (consumidor.gov.pt). Lei aplicável: portuguesa.